Sem acordo: De 500 reais, ação está em 45 mil e em fase de recurso de revista

Trata-se de ação proposta por uma empregada doméstica que foi demitida sem que o empregador pagasse a ela os direitos trabalhistas.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.

Administrativo. Ação Civil Pública. Liberdade de manifestação e defesa da família, da criança e do adolescente. Ponderação de valores constitucionais. Acórdão recorrido com fundamento constitucional. Ausência do fumus boni juris.). Inobservância das exigências do artigo 535, e incisos, do CPC.

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Denúncia

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados